Leonardo Manzan, Doutor da área tributária, elucida que o CARF vem adotando parâmetros cada vez mais técnicos para analisar reorganizações societárias consideradas complexas. A combinação entre maior detalhamento documental, digitalização das provas e necessidade de demonstrar substância econômica faz com que operações de fusão, incorporação, cisão, transformação societária e reorganizações internas passem a exigir explicações mais minuciosas.
Esse cenário modifica a forma como empresas preparam suas operações e reforça a importância de alinhar elementos contábeis, fiscais e corporativos desde a fase de planejamento. Ademais, o volume crescente de dados disponível para análise tende a tornar o julgamento mais aprofundado e menos suscetível a interpretações exclusivamente formais.
Leonardo Manzan apresenta a substância econômica e novos padrões de comprovação
Um dos movimentos mais marcantes no CARF é a exigência crescente de provas que evidenciem substância econômica real das reorganizações. Segundo Leonardo Manzan, as estruturas que antes se apoiavam em justificativas genéricas agora precisam demonstrar de maneira objetiva a finalidade operacional da operação. Isso inclui a descrição funcional das empresas envolvidas, a razão da alteração societária, o impacto efetivo no fluxo econômico e o alinhamento entre os documentos corporativos.
O CARF tem valorizado especialmente elementos que comprovam coerência entre movimentações patrimoniais, documentos contábeis e decisões administrativas internas.
Coerência entre documentos e demonstrações operacionais
Reorganizações corporativas frequentemente envolvem movimentações extensas de ativos, reclassificações contábeis, alteração de centros de custo e redistribuição de atividades. Nesse contexto, o CARF avalia se os documentos apresentados refletem aquilo que de fato ocorreu na operação. Relatórios gerenciais, atas societárias, demonstrações financeiras e registros internos precisam apresentar consistência, sem contradições ou lacunas.
Conforme ressalta Leonardo Manzan, essa coerência documental é agora um dos principais instrumentos de validação, já que a fiscalização dispõe de meios digitais para confrontar informações provenientes de diferentes sistemas.
Provas digitais e ampliação da rastreabilidade
O avanço da tecnologia também influenciou o ambiente de julgamento. O CARF passou a utilizar provas digitais com maior intensidade, analisando logs, metadados, registros de sistemas internos e evidências eletrônicas que demonstram a veracidade das operações. Esse tipo de prova se tornou especialmente relevante em reorganizações que envolvem múltiplas empresas do mesmo grupo, já que a rastreabilidade permite verificar em detalhes como ocorreu a integração operacional após a operação societária.
De acordo com a leitura de Manzan, esse movimento reduz espaço para argumentos baseados apenas em interpretações abstratas e valoriza demonstrações fundamentadas em evidências concretas.
Impacto no planejamento tributário e na estrutura interna das empresas
O novo posicionamento do CARF influencia diretamente o modo como empresas organizam seu planejamento e estruturam operações internas. Reorganizações que buscam eficiência fiscal só são aceitas quando demonstram coerência operacional e benefícios alinhados à atividade da empresa.
Adicionalmente, a necessidade de provas técnicas exige que departamentos fiscal, jurídico, contábil e societário atuem de forma integrada. Conforme salienta Leonardo Manzan, reorganizações conduzidas sem esse alinhamento correm risco maior de questionamento, glosas e reinterpretações do fato gerador.
Perspectivas para reorganizações no cenário pós-reforma
Com a integração de dados fiscais no ambiente do IVA e o avanço dos critérios técnicos de julgamento, espera-se que as reorganizações complexas recebam escrutínio ainda mais detalhado. Leonardo Manzan avalia que operações bem documentadas, justificadas de forma consistente e alinhadas às práticas contábeis terão maior segurança no CARF.
Portanto, nota-se que a tendência é que a prova digital se consolide como eixo central dessas análises, fortalecendo decisões mais técnicas e uniformes. Empresas que reconhecem esse movimento e estruturam reorganizações com base em documentação robusta e substância econômica clara devem operar com maior previsibilidade e menor exposição a litígios.
Autor: Evans Almuer
