Leonardo Siade Manzan expõe que a tributação sobre energia eólica no Brasil é um fator estratégico para o avanço da matriz energética limpa e para a consolidação do país como referência em energias renováveis. A participação crescente dessa fonte na geração elétrica nacional exige um sistema tributário capaz de estimular investimentos, ao mesmo tempo em que assegura arrecadação eficiente e competitividade ao setor.
Do vento à receita: o papel econômico da energia eólica, por Leonardo Siade Manzan
Nos últimos anos, a energia eólica deixou de ser apenas uma alternativa e passou a ocupar posição relevante na matriz elétrica brasileira. A abundância de ventos constantes e de alta qualidade, especialmente nas regiões Nordeste e Sul, viabilizou a instalação de parques que hoje abastecem milhões de residências. Leonardo Siade Manzan menciona que esse crescimento também trouxe impactos econômicos relevantes, como geração de empregos diretos e indiretos, fortalecimento de cadeias produtivas locais e incremento de receitas municipais por meio de tributos e taxas específicas.
A contribuição da energia eólica vai além do fornecimento de eletricidade. Ela ajuda a reduzir a dependência de fontes hidrelétricas em períodos de seca e diminui a necessidade de acionar usinas termelétricas, que possuem custos mais elevados e maior impacto ambiental. Contudo, para que esse setor mantenha o ritmo de expansão, é fundamental que a tributação seja planejada de forma a não comprometer a viabilidade econômica dos projetos.
Tributação fragmentada: o peso dos entraves fiscais
O arcabouço tributário brasileiro apresenta desafios significativos para a cadeia de energia eólica. Um dos principais entraves está na cumulatividade de tributos ao longo das diferentes etapas, desde a importação de equipamentos até a geração e distribuição da energia. Leonardo Siade Manzan observa que a falta de uniformidade nas alíquotas do ICMS entre os estados cria distorções e eleva a complexidade para empresas que atuam em mais de uma região.
Outro ponto crítico é a tributação sobre equipamentos importados, como torres, pás e aerogeradores, cuja produção nacional ainda não atende plenamente à demanda do setor. A incidência de impostos como II, PIS/Cofins e ICMS, somada à variação cambial, eleva consideravelmente os custos de implantação dos parques. Sem um tratamento tributário diferenciado, o Brasil corre o risco de reduzir sua atratividade frente a outros países com políticas mais competitivas.
Caminhos para destravar o potencial do setor
Apesar dos obstáculos, Leonardo Siade Manzan salienta que existem medidas capazes de alinhar a tributação com as metas de expansão da energia eólica. A simplificação dos procedimentos de recolhimento, a harmonização das alíquotas estaduais e a criação de incentivos fiscais específicos podem gerar maior segurança jurídica e previsibilidade aos investidores.
Outro avanço relevante seria a implementação de regimes especiais para importação de equipamentos eólicos, reduzindo custos iniciais e encurtando o tempo de retorno financeiro. Ao favorecer a instalação de novos parques, essa política impulsionaria não apenas a geração de energia limpa, mas também o fortalecimento da indústria nacional e o desenvolvimento de soluções tecnológicas próprias.
Quando energia limpa também gera riqueza local
A expansão da energia eólica não traz apenas benefícios ambientais. Ela impulsiona a economia regional, movimentando setores como transporte, logística e construção civil. Municípios que recebem empreendimentos eólicos registram aumento de arrecadação, permitindo ampliar investimentos em serviços públicos, infraestrutura e programas sociais. Leonardo Siade Manzan destaca que uma tributação coerente com esse potencial pode reforçar o ciclo positivo entre produção de energia e desenvolvimento local.
O efeito multiplicador da energia eólica também contribui para reduzir desigualdades regionais, já que grande parte dos parques está localizada em áreas menos industrializadas. Com uma política tributária favorável, esse impacto social pode se ampliar significativamente.
O futuro que sopra a favor do Brasil
O avanço da energia eólica no Brasil depende de um equilíbrio que preserve a competitividade dos projetos e garanta arrecadação para o Estado. Leonardo Siade Manzan analisa que, com uma estrutura tributária mais moderna e compatível com padrões internacionais, o país pode consolidar sua posição de destaque no mercado global de energias renováveis.
A combinação de simplificação, incentivos estratégicos e segurança jurídica cria as condições para que a energia eólica se torne um pilar cada vez mais robusto da economia nacional. Ao unir crescimento econômico e sustentabilidade, o Brasil pode aproveitar plenamente a força dos ventos para impulsionar seu desenvolvimento e reforçar seu compromisso com um futuro de baixo carbono.
Autor: Evans Almuer
