Você provavelmente já deve ter ouvido falar sobre o Direito do Consumidor, não é mesmo? Para o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, este campo jurídico é de grande importância para as relações. Isso porque, será ele que irá regularizar as formas de consumo, bem como as leis e normas que regem essas atividades. Mas quais são os princípios desta área? Continue a leitura deste artigo e descubra!
Sobre o Direito do Consumidor
Antes de entender os princípios desta esfera jurídica é importante esclarecer sobre o que é o Direito do Consumidor. Nesse sentido, caso você não o conheça, saiba que este é um campo responsável por determinar as normas e legislações que irão guiar as relações de consumo. Assim, através de sua aplicação é possível que as atividades entre consumidores e fornecedores sejam mais justas e éticas.
Importância
Uma questão que pode surgir é com relação a importância do Direito do Consumidor. Desse modo, saiba que essa esfera é de grande relevância para a sociedade, uma vez que irá garantir que os cidadãos tenham os seus direitos garantidos durante o consumo. Além disso, esse campo será essencial para guiar as atividades dos fornecedores. O advogado Francisco de Assis e Silva JBS entende que essa área é fundamental para impedir injustiças.
Princípios fundamentais do Direito do Consumidor
Agora que você entendeu sobre o Direito do Consumidor chegou o momento de descobrir quais são os seus princípios fundamentais. Todos eles são de grande importância para guiar as atividades, além de contribuir para a interpretação e aplicação das leis estabelecidas. Nesse sentido, uma dessas normas essenciais é a da vulnerabilidade do consumidor, a qual estabelece que este público deve ser tratado de forma diferente, para que assim, seja possível protegê-lo.
Prevenção
Quando se trata desta esfera jurídica, outro princípio fundamental é o da prevenção. Caso você nunca tenha ouvido falar, saiba que ele é responsável por estabelecer que os fornecedores devem realizar as suas atividades de forma a prevenir qualquer dano aos consumidores. Para o renomado advogado Francisco de Assis e Silva JBS, essa é uma forma de estabelecer relações mais justas.
Harmonização dos interesses
O princípio da harmonização dos interesses também merece atenção. Isso porque, será ele que irá estabelecer o equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores. Assim, será possível que ambas partes tenham seus interesses preservados e que nenhuma tenha vantagem sobre a outra. Aliada a outras, essa norma será essencial para guiar as atividades.
Dever de informar
Por fim, outro conceito que não pode deixar de ser mencionado é o do dever de informar, o qual impõe que os fornecedores possuem como obrigação fornecer todas as informações dos seus produtos e serviços aos consumidores. O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS vislumbra que essa é uma forma de fazer com que o público tenha conhecimento dos itens adquiridos. Com isso, é possível evitar riscos e demais problemas.
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