Os fundos estruturados com dupla governança vêm conquistando espaço no mercado de capitais brasileiro como alternativas capazes de oferecer maior segurança e transparência aos investidores. Esse modelo combina duas instâncias distintas de deliberação: os conselhos técnicos e as assembleias de cotistas. Juntas, essas estruturas ampliam o controle sobre as decisões, equilibrando a participação ativa dos investidores com a supervisão especializada de profissionais do setor. De acordo com o especialista Rodrigo Balassiano, a dupla governança representa um avanço no fortalecimento das boas práticas e contribui para consolidar a credibilidade do mercado financeiro no país.
O papel dos conselhos consultivos e deliberativos
O primeiro pilar da dupla governança é formado pelos conselhos, que atuam de forma consultiva ou deliberativa. Compostos por especialistas, eles analisam a performance do fundo, acompanham riscos, verificam a conformidade regulatória e propõem ajustes estratégicos quando necessário. Essa função técnica assegura que as decisões não sejam tomadas apenas sob pressão de curto prazo, mas sim com base em análises consistentes. O conselho funciona como uma camada adicional de proteção, que reduz falhas de gestão e garante maior aderência às diretrizes estabelecidas.
A relevância das assembleias de cotistas
A segunda instância dos fundos estruturados com dupla governança são as assembleias de cotistas. Elas representam a participação direta dos investidores, que podem deliberar sobre temas estratégicos, como mudanças no regulamento, substituição de administradores ou gestores e aprovação de demonstrações financeiras. Ao oferecer esse espaço democrático, o modelo fortalece o vínculo entre cotistas e gestores, permitindo que interesses individuais e coletivos sejam considerados. Conforme Rodrigo Balassiano, as assembleias ampliam a transparência e garantem que decisões de grande impacto sejam legitimadas pelo voto dos investidores.
Benefícios para investidores e gestores
A combinação entre conselhos técnicos e assembleias gera benefícios claros. Para os investidores, significa maior proteção e segurança, já que as decisões passam por duas camadas de análise. Para os gestores, a dupla governança oferece respaldo institucional, reduzindo a possibilidade de conflitos e aumentando a previsibilidade das operações. Além disso, a estrutura fortalece a credibilidade do fundo no mercado, tornando-o mais atraente para potenciais investidores institucionais. Essa sinergia entre técnica e representatividade é um dos diferenciais mais relevantes desse modelo.
Desafios de implementação da dupla governança
Apesar das vantagens, adotar fundos estruturados com dupla governança não é tarefa simples. A criação e manutenção de conselhos exigem custos adicionais, além da necessidade de contar com profissionais qualificados e independentes. Já as assembleias demandam sistemas eficientes de convocação, registro e participação, garantindo acesso democrático aos cotistas. Outro desafio é harmonizar a atuação dos dois órgãos, evitando sobreposição de funções ou conflitos de competência. Segundo Rodrigo Balassiano, superar essas barreiras requer planejamento rigoroso e utilização de ferramentas tecnológicas que agilizem o processo decisório sem perder eficiência.
Impactos no mercado de capitais
A adoção de fundos com dupla governança traz impactos positivos para o mercado de capitais brasileiro. Ao criar estruturas mais transparentes e participativas, os fundos aumentam a confiança dos investidores, estimulam maior captação de recursos e ampliam sua atratividade perante grandes players institucionais. Além disso, aproximam o país das melhores práticas internacionais, em que múltiplos mecanismos de governança já são utilizados há décadas. Esse movimento fortalece o ecossistema financeiro e contribui para a construção de um mercado mais sólido, competitivo e inclusivo.
Considerações finais
Os fundos estruturados com dupla governança são exemplos de como boas práticas podem ser incorporadas ao mercado de capitais de forma inovadora e eficaz. A presença de conselhos especializados e assembleias de cotistas cria equilíbrio entre técnica e representatividade, oferecendo maior segurança aos investidores e legitimidade às decisões. Para Rodrigo Balassiano, esse modelo é um diferencial competitivo, capaz de consolidar a credibilidade dos fundos estruturados e torná-los ainda mais estratégicos dentro do sistema financeiro. Assim, a dupla governança se apresenta como caminho para modernizar a gestão, atrair mais recursos e gerar impacto positivo no desenvolvimento econômico.
Autor: Evans Almuer
